“Cidade Saudável” versus Política de “Bota abaixo”?

Meu Caro Arquitecto J. M. Pina,

Assunto: “Cidade Saudável” versus Política de “Bota abaixo”?

Como sei que sabes meu caro amigo Pina, a proposta de construção de cidades saudáveis surgiu em Toronto – Canadá em 1978. Aquando um comité de planificação publicou o boletim A saúde nos anos 80. Ficaram estabelecidas neste boletim, linhas de acção social e de desenvolvimento comunitário ao nível local, como resposta aos problemas mais relevantes de saúde pública naquele momento. Segundo a OMS (1995), para que uma cidade se torne saudável deve esforçar-se para proporcionar: a) – um ambiente físico limpo e seguro; b) – um ecossistema estável e sustentável; c) – alto suporte social, sem exploração; d) – alto grau de participação social; e) – necessidades básicas satisfeitas; f) – acesso a experiências, recursos, contactos, interacções e comunicações; g) – economia local diversificada e inovadora; h) – orgulho e respeito pela herança biológica e cultural; i) – serviços de saúde acessíveis a todos e j) – alto nível de saúde.

Isto, na sequência da nova abordagem do conceito de saúde reforçado pela Carta de Ottawa, elaborada na I Conferência Internacional de Promoção da Saúde realizada no Canadá em 1976. A saúde é um produto social. Quer dizer, é o resultado das relações entre os processos biológicos, ecológicos, culturais e económicas que acontecem em determinada sociedade e que geram as condições de vida das populações. Os requisitos para a saúde são:

1. Paz;
2. Educação;
3. Alimentação;
4. Rendimento familiar;
5. Ecossistema estável;
6. Justiça social e
7. Equidade.

Segundo essa nova concepção, a saúde é constituída por quatro elementos principais: I – a biologia humana; II. O meio ambiente; III. Os hábitos ou estilos de vida e IV – a organização dos serviços de saúde. Pina, um processo de construção de uma cidade saudável exige a participação significativa, uma postura activa de envolvimento e co-responabilidade dos diferentes saberes, sectores técnicos e segmentos sociais da população na discussão dos problemas da cidade. Como é fácil não te surpreenderes Pina, não é seguramente e nem sempre verdade, que as críticas dos cidadãos sãotomenses residentes no estrangeiro referente às estapafúrdias que se praticam no nosso país são de “bota abaixo”. É uma etiqueta fácil, ou melhor, um subterfúgio. Isto é uma evasiva a que os sãotomenses já se habituaram.

Como sabes melhor do que eu, permites-me declarar que um projecto real desta natureza não parece que se deva ser liderado por um arquitecto, muito menos por um ministro ou um Presidente da República. Precisa-se da decisão política e não da liderança política. Se interpretares o conceito de cidade saudável rapidamente, pois ele não é tão polissémico assim, te aperceberás que um projecto desta natureza nos tempos actuais exige multidisciplinaridade, liderado por um Urbanista ou no mínimo um Engenheiro Civil cujo currículo de formação seja de há 20 anos. Ao projectarmos cidade saudável temos que lembrar o que vai acontecer daqui a duas décadas e mais, com os nossos descendentes conhecendo como conhecemos hoje e há 40 anos a cidade de S. Tomé. Fazer um projecto de cidade saudável em S. Tomé não é mesma coisa como se faz em Portugal – Loures, Odivelas, Amadora e outros. Exige uma discussão pública séria, e não uma apresentação política na praça Yon Gato, para que de uma ou de outra “mostrar trabalho” de um ministro, de um Presidente da República ou para uma campanha política. Ou ainda, para recebermos uns dólares provenientes da China-Taiwan. Como apreendes Pina, a discussão pública não é sinónimo de comício político dissimulado de apresentação técnica. Não é a presença de milhares de pessoas que valida um projecto de qualidade técnica e científica. A implementação de uma proposta de cidade saudável subentende-se um compromisso das autoridades com a qualidade de vida.

Meu amigo Pina, a hipótese de implementar com sucesso a estratégia de cidade saudável pressupõe, fundamentalmente, uma mudança no modo de governar a cidade. Ou seja, uma gestão democrática, competente, transparente e integradora. Projectar uma cidade saudável é direccionar a nossa vida e sobretudo aos nossos vindouros como sabes. Não teria sido melhor requalificar o bairro do Riboque ou as casas de construção colonial na baía de Ana Chaves? Requalificar um local implica antes de tudo um conhecimento antropológico, leis/regulamentos ou outros nacional/camarário. Existe? O que é o espaço público em STP? Já se pensou no estrangulamento que a cidade de S. Tomé está a sofrer? Vias de acesso? A erosão na baía de Ana Chaves? Não foi e é por mero acaso que se construi passeios largos e as plantas de raízes profundas aí existentes. Onde está a autoridade do Estado? Não vamos contribuir para STP seja um lixo, Somos Sãotomenses.