Aos Srs. Deputados da Nação

Admito que há uma urgência que me escapa e, aceito que estou próximo de um milagre mas não que vejo. Ilustres Deputados, o país que vos viu, me viu, nos viu nascer – STP, além da demasiada difundida pobreza, vive sobretudo e na profunda crise dos valores e de mentalidades impostas pela mediocridade e desgovernação do regime que nos assiste há quinze anos. Como consequência, temos a erosão dos valores e referências da nação, da cultura, do país, da tradição e da identidade Sãotomenses. Parece ter o tempo provado e comprovado que a solução para estas crises não é solúvel com declarações irresponsavelmente bombásticas de alguns (des) governantes.

Também não são dissolvidos imprudentemente por dissolutos inconsistentes, medidas avulsas e voluntaristas como a construção de mercados, conversa fiada a que se chamou requalificação, cidade saudável e similares. É imprescindível uma nova forma de observar STP no contexto do qual ele se insere. O voluntarista ministro já questionou porque razão há tanta gente hoje a vender nas ruas de STP? Seria por ausência de emprego? Quantos empregos se construi em STP depois do anos 89/90 do século passado? E que tipo de empregos? Todos aqueles que criticaram as práticas dos países africanos independentes nos anos 50 do século XX replicaram o mesmo em STP. Srs. deputados, não são os governos que fazem a democracia. Os governos são sim o fruto da democracia existente. Quer dizer, temos em STP um governo incompetente e distraído porque a nossa democracia é trivial, efémera e frágil. A nossa democracia é prosaica, trivial e efémera porque as pessoas não são eleitas na sequência de propostas políticas que os partidos fazem a população.

As pessoas são eleitas porque os partidos e candidatos aproveitam da miséria/pobreza instalada pagam, corrompem, compram as consciências dos cidadãos. Nas sociedades onde os partidos e os candidatos compram votos e não são punidos por este acto criminoso, jamais serão desenvolvidos, jamais terão democracia. Srs. deputados, suspeito o futuro destas ilhas que nos viu nascer. Receio a defesa do nosso espaço aéreo pelos norte-americanos. Pagaremos (já começamos a pagar) com certeza em troca esta oferta não esclarecida ao público. Não é por serem santos (nunca foram) que os norte-americanos estão hoje preocupados com a defesa do nosso espaço aéreo. A história mostra que países como nosso, com as suas condições geo-estratégicas, onde a corrupção é sentença se deram muito mal no futuro com estes compromissos não declarados. Veja-se por exemplo, as Filipinas. Depois do abandono da base americana por estes, os nocivos resultados durarão séculos.

Hoje vemos nas Filipinas, devido a poluição ambiental com produtos militares tóxicos, cancros de todo tipo, malformações congénitas, poluição das águas, rios e outros. Ignoram o crime que praticaram aos filipinos, deixaram os filipinos a sua sorte e dizem que no acordo não estava previsto que após o fim da base (que muito serviu a atitude hegemónica americana), ou melhor, que após o abandono tratariam a questão da contaminação que lá deixaram. Srs. deputados, tal como as potências coloniais da era moderna, os Estados Unidos forjaram uma estrutura de atitudes e referências em relação aos demais povos do mundo, sem se darem conta do seu gritante carácter etnocentrico. Os norte-americanos partem da premissa de que as outras nações não conseguiriam resolver os seus próprios problemas.

Os norte-americanos, na sua ilusão de omnipotência, nutrem elevadas expectativas quanto à sua capacidade de conduzir reformas económicas e políticas em outros países. Srs. deputados, compreendo que o acto considerado crime de corrupção e o acto não considerado crime de corrupção varia em função das leis e da democracia existentes e, portanto, depende do país em análise. Exemplo clássico de corrupção política, é a utilização por um político do seu conhecimento e do seu poder de tomada de decisão sobre fundos públicos na realização de um investimento particular (ou dos seus companheiros políticos) para a compra de terras baratas que ele sabe que irão se valorizar em função de obras (como estradas, avenidas e vindas de turistas com o petróleo) e outros.

A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes económicos corruptos (os que dão e os que recebem) e não a população do país como um todo. Srs. deputados, do que se ouve através da rádio “boca-boca” porque provar a corrupção é difícil, desde da “chegada” do pluripartidarismos em STP, todos os governos foram afectados por crimes de corrupção. Desde uma simples obtenção de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento superfacturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para o governante ou para o funcionário público, Somos Sãotomenses.