O PESADELO – CORRUPÇÃO!

O nosso país – STP vive conflituosamente numa relação entre o dinheiro e a política. Esta tumultuosa relação acentua-se quando se aproxima de umas ditas eleições, as para “fazer o inglês ver”. Desde a entrada de Miguel Trovoada e os seus sequazes em 1989/90 no cenário político nacional que se observa um processo político que se resume numa interminável sucessão de “normas” e escândalos sem que o Estado ponha ao cobro aos malandros, pelo contrário, parece os proteger. Com a entrada destes protagonistas no nosso contexto político, a sociedade sãotomense ficou marcada pela desconfiança quanto aos dirigentes e partidos políticos. Esta desconfiança se estende às instituições estatais e políticas que sugerem constituir a arena de actuação da corrupção. O factor que determina a desconfiança quanto aos políticos e partidos políticos é sem dúvida a corrupção. A preocupação da sociedade com a corrupção e os problemas que dela derivam está directamente relacionada ao surgimento de indecência e incompetência que envolvem enriquecimento ilícito de políticos, alguns funcionários públicos e tráfico de influência em que a autoridade do Estado parece não existir.

Quer dizer, todas as actividades política, dos partidos, dos dirigentes políticos e dos funcionários públicos são identificadas como factores determinantes ou sugestionáveis da corrupção. Daí, claramente o divórcio entre uma classe política corrupta e uma sociedade civil honesta, competente, impoluta e transparente. É este o desejo não manifestado dos que dirigem e que, por esse motivo são não desejáveis os sãotomenses que imigraram por fundamentos sócio-político a que todos bem sabem. Os que dirigem temem Know How. É verdade que, o fenómeno da crise de confiança nos partidos e dirigentes políticos está presente em quase todas as democracias contemporâneas, com particular aspecto nos países africanos, latino-americanos e asiáticos, mas como sãotomente cabe-me assinalar que a situação aqui em STP é particularmente preocupante. Pois, na relação dinheiro/política não há fórmulas universais.

Os políticos e outros homens do poder em STP não vivem no mundo real. No entendimento destes, abrir o mercado ao livre comércio consiste em eleições em tempo útil, a simples questão de revisão de códigos de tarifas e remoção de barreiras ao investimento estrangeiro. Esquecem-se que o mercado livre ao comércio requer uma forte dose de reformas institucionais, que consomem recursos financeiros, burocráticos e políticos. Porque como é visível, apesar de muitas das reformas institucionais que parecem ser benéficas em termos de desenvolvimento, elas não estão direccionadas para os objectivos do desenvolvimento – crescimento, boa governação, capacidade industrial e tecnológica e sobretudo o alívio da pobreza absoluta – em oposição, desviam a atenção destes objectivos.

A tentativa cega de “investir” nos pré-requisitos de abertura do comércio como prioridade de negócios em termos de desenvolvimento limita as alternativas, impede o estabelecimento de quaisquer outras prioridades urgentes na medida em que desvia recursos humanos, capacidades administrativas e capital político. Se não questiono: 1. Educação – quais são e devem ser as prioridades de um governo na utilização do seu orçamento para educação? Será que proliferar “desreguladamente” as chamadas universidades, formar juristas, manipuladores de computadores ou similares significa formar professores de nível secundário e … (que estudem)?2. Corrupção – qual é a estratégia do Estado no combate a corrupção? 3. Saúde Pública – construção de latrinas, enterramento dos lixos domésticos, permissão de entradas e vendas de medicamentos e de produtos alimentares no país sem controlo e discursos insultuosos à população em nome de Educação para Saúde são alternativas? 4. Protecção social e segurança – não existem – quanto é que o governo pode suportar gastar nestes programas face aos constrangimentos fiscais impostos pela “disciplina”do mercado? 5. Reforma legal – o governo deve continuar a focar a sua energia na importação de códigos e estandardizados legais ou melhorar as suas instituições legais?

Enfim, ciência de governar é em STP uma inabilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão doentia, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse. A política em STP é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio (Eça de Queiroz in Distrito de Évora 1867).