SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FRADIQUE M. BANDEIRA DE MENEZES

Assunto: A causa da pobreza – corrupção, incompetência,...

Como cidadão sãotomense, no exercício da cidadania, que também ama a sua terra, STP, esperava eu, outro discurso na ocasião da sua segunda tomada de posse. Espreitava ansiosamente que falasse ao país, a África e ao mundo, do real suplício nacional – corrupção, incompetência, ... . Para não subtrair o tempo que parece ser demasiado valioso para os políticos de STP, vou me fixar na corrupção. Após três décadas de abusos e impunidade, a grande maioria dos sãotomenses tornou-se indiferente e alheio ao processo político nacional. E, o cepticismo tomou conta no seu modo de pensar e agir devido à não punição dos políticos desonestos – que é maioritariamente. É imperioso que a sociedade civil se mobilize contra a corrupção e primário que os sãotomenses sejam estimulados para o efeito.

O início é difícil, na medida em que, as primeiras reacções são de incredulidade. Estes 30 anos mostraram que, inicialmente surgem sentimentos de resignação e medo. Mas, ultimamente observa-se que os sãotomenses se indignam e reagem – daí, entre outros, a derrota do trovoadismo enfezado, MLSTP/PSD e ADI. A premissa primeira, para que a sociedade se mobilize, é que ela esteja constante e persistentemente informada sobre os acontecimentos. Os meios de comunicação social não devam estar ao serviço do poder mas sim, disponíveis à população. Os passados 30 anos a corrupção tomou conta do país. Um dos direitos mais importantes do cidadão é não ser vítima da corrupção. O exercício da cidadania pressupõe que participemos da vida comum. E devemos exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. A corrupção é um dos grandes males que afecta a nação. Ela corroeu a nossa dignidade, contaminou-nos, deteriorou o nosso convívio social, arruinou os serviços públicos e hoje compromete a vida das gerações actuais e futura. Os desvios de recursos públicos não só prejudicam os serviços, como levam ao abandono de obras indispensáveis ao país.

Os desvios atraem a ganância, estimulam formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado e o tráfico de drogas e armas. Os efeitos da corrupção no nosso país são perceptíveis, como exemplo:

1. a ausência de obras para a manutenção da cidade capital e das estradas;
2. péssima qualidade dos serviços de saúde oferecida à população;
3. péssima qualidade de escolas e ensino que são presenteadas às crianças, prejudicando assim o seu desenvolvimento psicomotor, intelectual e cultural e que as condenam a uma vida com menos perspectivas no futuro;
4. desmotivação dos professores;
5. o não regresso dos melhores quadros nacionais que se encontram no estrangeiro;
6. inacessibilidade aos cidadãos ao tratamento de doenças no país, que poderiam ser facilmente tratadas encurtando as suas vidas;
7. falta condições de habitabilidade;
8. afastamento de investidores sérios; e,
9. má qualidade de educação e da assistência aos estudantes.

A corrupção retira orçamentos da saúde e educação, comprometendo desse modo directamente o bem-estar dos cidadãos. Os corruptos drenam os recursos dos sãotomenses, na medida em que, tendem aplicar o grosso do dinheiro furtado fora do país. Senhor Presidente, o furto de recursos públicos condena o país ao subdesenvolvimento crónico. O combate à desonestidade nas administrações do Estado deve estar permanentemente na pauta de V. Excia e dos que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para os seus filhos e netos. Os que compartilham da corrupção, activa ou passiva e os que tiram algum proveito dela, devem ser responsabilizados publicamente em termos civis e criminais. Eticamente, fazem com que seja aceite como facto natural no dia-a-dia da vida pública e, admitida como algo normal no quotidiano sãotomense.

É esta a causa da pobreza no nosso país e é isto que esperava ouvir da V. Excia. E, a razão da nossa morte é pluri e multifactorial. Não é verdade que morremos por uma única causa: o paludismo devido– o anoféles gambiase, cólera amassada, VIH/SIDA e falta de latrinas mas sim, devido a extrema pobreza, porque Somos Sãotomenses.