Assunto: O paradoxo da realidade e o levantamento do “Ninjas” (PIR)

AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL (AN) DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE

SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Previamente, aceite a participação de que não é meu costume, marca ou carimbo defronte a questões que dizem respeito ao nosso país, direitos do homem, liberdade, democracia e paz ser nacionalista doentio. Não é meu timbre Sr. Presidente da A N assumir hipocritamente uma atitude que é socialmente desejável ou aceitável perante valores que nos fazem ser pessoas. Quer dizer, aquilo a que alguns políticos da actualidade decidiram chamar de politicamente correcta. Pois Sr. Presidente da A N, Allport psicólogo americano, diz que a personalidade é a individualidade que emerge da interacção entre o organismo psicobiológico e o mundo em que se desenvolve e vive – verosímil. Decidi em e com liberdade endereçar-me a V. Excia porque, de acordo com as informações disponíveis foi o Sr. Presidente da A N, a personalidade que parece ter tido um papel decisivo de forma a evitar que sãotomenses matassem sãotomenses com armas de guerra, substituindo a nossa morte lenta por falta de habitação condigna, alimentação, saúde e outras necessidades vitais, ou seja, premissas básicas e essenciais para existência de um povo, apesar de quase duas dezenas da democracia. Enquanto isso (a crise), o Sr. Presidente da República estava numa visita privada às terras do Teodoro Obiang N’Guema, presidente do país mais corrupto da África e do mundo – é sintomático, não é!? Porque no entendimento do Sr. Fradique de Menezes e obviamente dos seus conselheiros é mais importante a busca de presentes corrompidos do que estar no país (STP) no momento da crise. Sr. Presidente da A N, nós os sãotomenses não somos prostitutas nem tão inocentes; não é um milhão de euros apeçonhentados da Guiné-Equatorial do Sr. N’Guema que resolverá ou atenuará a nossa pobreza imposta por incompetentes governantes. A solução é outra; é estrutural e sobretudo mental. A ausência do PR em STP no momento da crise mostra bem o quanto é a mentalidade dos governantes do país e isso é mesmo só em África. Sr. Presidente da A N, a realidade está para além nós, está para além do que os políticos cheiram, vêem, ouvem, tocam, palpam e apalpam. Há anos que a revista “O Parvo” tem tentado chamar atenção para um resultado imprevisivelmente grave num tempo que parece ser breve devido as injustiças e a incapacidade do Estado de STP em solucionar os problemas mais reais da população faminta de justiça. Sr. Presidente da A N, nenhum sãotomense dá importância àquilo a que o governo diz porque, as mesmas baboseiras são ditas há 30 anos e porque os nossos governantes são “ingleses bem conhecidos”. Daí Sr. Presidente da A N, que, o comunicado do governo por ocasião, reflecte bem o uso de óculos prismáticos pelos governantes a realidade nacional – a realidade dos governantes é aquilo que têm nas suas mentes manchadas. Daí Sr. Presidente da A N que o comunicado do governo denota o equivoco, é enganador ou mesmo insultuoso quando se reporta aos comportamentos dos “Ninjas como anti-social, desmando e alteração da ordem pública e paz social e elemento gerador da subversão da ordem pública. Será que o comportamento dos governantes e do Estado é contrário a estes chavões da ocasião, estes bordões que aparecem no comunicado do governo? É preciso ter lata! Os diferentes governos têm trabalhado para a paz social, ordem pública e os governantes são socialmente dignos das funções que ocupam? Sr. Presidente da A N, apesar de não compreender muito bem a importância da PIR, os chamados “Ninjas”, num país de pobreza extrema, num país que não é capaz de defender seu espaço aéreo, marítimo e terrestre, esta aparente revolta é somente mais um ensaio que deveríamos todos mais uma vez fazer a metareflexão. Porque como as coisas têm caminhado no nosso país temos que contar com estas pequenas, mas significativas rebeliões. Não é possível em parte algum do mundo consolidar a democracia enquanto os governantes enriquecem em dois meses, roubam ao Estado e não são punidos e o faminto subtrai uma galinha do vizinho é punido severamente – nem uma nem outra coisa é correcta, mas trata-se da moral. Sr. Presidente da A N, é impossível a consolidação da democracia quando as injustiças são o dia-a-dia nacional. Os “Ninjas” não são terroristas internacionais como é a moda dizer-se actualmente. São sãotomenses com os mesmos direitos de viver como os governantes, V. Excia e eu. Não é a minha opção para solução de injustiças as rebeliões. Entretanto, não é sério dissimular que o Estado está a cumprir o seu dever, porque Somos Sãotomenses, Deus que nos proteja, Ámen!

O PESADELO – CORRUPÇÃO!

O nosso país – STP vive conflituosamente numa relação entre o dinheiro e a política. Esta tumultuosa relação acentua-se quando se aproxima de umas ditas eleições, as para “fazer o inglês ver”. Desde a entrada de Miguel Trovoada e os seus sequazes em 1989/90 no cenário político nacional que se observa um processo político que se resume numa interminável sucessão de “normas” e escândalos sem que o Estado ponha ao cobro aos malandros, pelo contrário, parece os proteger. Com a entrada destes protagonistas no nosso contexto político, a sociedade sãotomense ficou marcada pela desconfiança quanto aos dirigentes e partidos políticos. Esta desconfiança se estende às instituições estatais e políticas que sugerem constituir a arena de actuação da corrupção. O factor que determina a desconfiança quanto aos políticos e partidos políticos é sem dúvida a corrupção. A preocupação da sociedade com a corrupção e os problemas que dela derivam está directamente relacionada ao surgimento de indecência e incompetência que envolvem enriquecimento ilícito de políticos, alguns funcionários públicos e tráfico de influência em que a autoridade do Estado parece não existir.

Quer dizer, todas as actividades política, dos partidos, dos dirigentes políticos e dos funcionários públicos são identificadas como factores determinantes ou sugestionáveis da corrupção. Daí, claramente o divórcio entre uma classe política corrupta e uma sociedade civil honesta, competente, impoluta e transparente. É este o desejo não manifestado dos que dirigem e que, por esse motivo são não desejáveis os sãotomenses que imigraram por fundamentos sócio-político a que todos bem sabem. Os que dirigem temem Know How. É verdade que, o fenómeno da crise de confiança nos partidos e dirigentes políticos está presente em quase todas as democracias contemporâneas, com particular aspecto nos países africanos, latino-americanos e asiáticos, mas como sãotomente cabe-me assinalar que a situação aqui em STP é particularmente preocupante. Pois, na relação dinheiro/política não há fórmulas universais.

Os políticos e outros homens do poder em STP não vivem no mundo real. No entendimento destes, abrir o mercado ao livre comércio consiste em eleições em tempo útil, a simples questão de revisão de códigos de tarifas e remoção de barreiras ao investimento estrangeiro. Esquecem-se que o mercado livre ao comércio requer uma forte dose de reformas institucionais, que consomem recursos financeiros, burocráticos e políticos. Porque como é visível, apesar de muitas das reformas institucionais que parecem ser benéficas em termos de desenvolvimento, elas não estão direccionadas para os objectivos do desenvolvimento – crescimento, boa governação, capacidade industrial e tecnológica e sobretudo o alívio da pobreza absoluta – em oposição, desviam a atenção destes objectivos.

A tentativa cega de “investir” nos pré-requisitos de abertura do comércio como prioridade de negócios em termos de desenvolvimento limita as alternativas, impede o estabelecimento de quaisquer outras prioridades urgentes na medida em que desvia recursos humanos, capacidades administrativas e capital político. Se não questiono: 1. Educação – quais são e devem ser as prioridades de um governo na utilização do seu orçamento para educação? Será que proliferar “desreguladamente” as chamadas universidades, formar juristas, manipuladores de computadores ou similares significa formar professores de nível secundário e … (que estudem)?2. Corrupção – qual é a estratégia do Estado no combate a corrupção? 3. Saúde Pública – construção de latrinas, enterramento dos lixos domésticos, permissão de entradas e vendas de medicamentos e de produtos alimentares no país sem controlo e discursos insultuosos à população em nome de Educação para Saúde são alternativas? 4. Protecção social e segurança – não existem – quanto é que o governo pode suportar gastar nestes programas face aos constrangimentos fiscais impostos pela “disciplina”do mercado? 5. Reforma legal – o governo deve continuar a focar a sua energia na importação de códigos e estandardizados legais ou melhorar as suas instituições legais?

Enfim, ciência de governar é em STP uma inabilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão doentia, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse. A política em STP é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio (Eça de Queiroz in Distrito de Évora 1867).