Fiquei triste....

Li na semana passada nas vossas páginas que Sua Excelência, o Presidente da República cobrara acções reais da diplomacia santomense para angariar fundos e meios para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Portanto, as nossas embaixadas e consulados deveriam arregaçar as mangas para que saíssem do marasmo protocolar e apresentar projectos e ideias que podessesm avalizar acções de financiamento externo ao país. Sabemos de antemão que o retrato da nossa diplomacia sempre foi permeada por falta actividades que demandam o país para o seu desenvolvimento. Não se deve culpar de todo os nossos agentes diplomáticos, dos quais o actual presidente foi um dos representantes e junto a um dos grandes financiadores e doadores para os países em desenvolvimento.

Não sabe qual foi a sua real intervenção, ou se foi de simples ações protocolares, assinando os acordos apresentados pelos “nossos” parceiros da União Europeia, com poucos reflexos para o desenvolvimento do país porque não traduziam, na sua essência a realidade do país e nem forma elaborados tendo em conta esta realidade. Talvez como conhecedor deste marasmo diplomático é que faz tal apelo.Sabemos que a nossa realidade demanda uma diplomacia em que seus actores sejam sujeitos conhecedores de todo são Tomé e Príncipes e que sejam capazes de identificar e negociar todas oportunidades que possam colaborar e acrescentar algum desenvolvimento. Muitas vezes, esses sujeitos, sejam eles representantes da diplomacia ou do governo, compram o que os nossos parceiros querem nos vender e não o que precisamos comprar e, como tal, temos um carro novo, mas sem as peças, os equipamentos e os profissionais para a sua manutenção. Outras vezes, os nossos representantes no exterior carecem de informações ou projectos para que possam apresentar aos nossos parceiros porque não existem no país ou não estão identificados. Parece que o modu operandis do executivo nacional é de improviso ou de letargia.

Talvez pelo calor das nossas belas praias. Acrescenta-se ao facto de o Ministro dos Negócios Estrangeiros é indicado pelo Presidente da República. Isto é, dependemos de ajuda externa, em todos aspectos possíveis, mas o executivo tem fora do seu raio de acção o chefe da diplomacia do país. Sabemos que algumas mesas redondas com doadores foram realizadas, mas presas à letargia gerencial. Como conectar programas, projectos e acções para desenvolvimento do país e negociá-los com o exterior, sabendo que o chefe da diplomacia está ligado ao presidente da república e, como tal, à oposição? Na composição actual de poderes, sabemos que isso se torna possível por serem dos mesmos partidos.O actual governo pode e deve aproveitar a unidade e a calmaria do executivo para despertar e praticar os apelos do presidente. Mas, para isso, precisa de identificar as nossas reais necessidades e apresentá-los aos nossos parceiros. Lembro-me da viagem do presidente ao Brasil. Considerei-a triste porque não se negociou qualquer pauta, considerando o nível e o número de participantes da comitiva que cá esteve. Perguntei a alguns representantes da comitiva, mas todos deram respostas vazias a respeito da sua presença.

Fiquei triste porque sabia de vários projectos que poderiam ter sido negociados se tivesse havido uma real agenda para o país. Foi com o Brasil e tem sido com outros países e organismos. O problema não está só nas embaixadas e consulados. Começa nas belas ilhas do Atlântico e chega de forma devastadora a esses paralelos nossos.Decidi escrever porque fiquei a refletir sobre a matéria estampada no vosso sítio sobre a viagem do Presidente a Taiwan e a triste comparação que fez da visita ministra Cristina à reunião China – Países lusôfonos. Será que ele se esqueceu do seu apelo aos nossos representantes no exterior? Bem, deve ter sido um acto falho. Agradeceria que me detalhessesm os benefícios que S. Tomé e Príncipe obteve durante a sua grande cooperação com Taiwan. Bem, deve ser problema de má gestão local. Sua Excelência diz que temos que aproveitar todas oportunidades. E a China não se insere em oportunidades. Fala na defesa de soberania. Que soberania se sempre nos vendemos ou não sabemos nos vender? Se soubessem pelo menos nos vender por aquilo que somos e necessitamos. Ainda podem corrigir algumas falhas nos dar verdadeira soberania, começando pela busca e implementação de acções que nos alocar o verdadeiro desenvolvimento para que nosso não seja simples movimento de banhos e sim agentes do desenvolvimento do país como os senhores do poder.

Brasília, 10 de outubro de 2006

Diógenes Pereira da Costa Amaral AguiarGraduado em Relações Internacionais

Graduado em Ciência Política

Mestre em Relações Internacionais

Pós-Graduado em Gestão de Cooperativismo

e-mail: auaue@uol.com.br

adolonimo@hotmail.com

O Estado de STP não é Merecedor de Perdão de Dívida

A situação política, social, cultural, económica e financeira estranha de STP é obviamente consequência de más administrações. Mais abreviado, de maus governos. Os diferentes governos corruptos de STP foram tolerados e apoiados durante anos por diferentes Presidentes da República e Estados do nosso e outros continentes. Logo, quer os diferentes Presidentes da República (dois), quer os diferentes países credores ou não, não podem ser salvos de incriminação pela actual situação do meu país. STP é tudo menos um país atraente para investidores sérios privados.

A chamada globalização confronta os sãotomenses com fenómenos semelhantes à colonização do século XVI. Os novos “latifundiários” explicam a sua vitória em função de sua capacidade de adaptar-se a uma nova “cultura de corrupção” e de agir de forma “corruptamente correcta”, ou melhor, como dizem: qwá ê dá ê dá!. Para os “perdedores”, os pobres, desempregados e excluídos, a maioria, essa “cultura corrupta” significa deslocamento físico e psicológico em busca de vida melhor. Para eles, o mundo globalizado não é um mundo sem fronteiras ou de livre-trânsito. É de livre-trânsito aos espaços de exclusão. Em oposição ao desejo do governo de STP e de alguns políticos, sou pelo não perdão de dívida a STP. Sou pela conversão da dívida externa em investimentos mensuráveis na educação e saúde. Porque desse espera-se a elevação dos recursos para sectores sociais estratégicos, compensaria ainda que parcialmente, uma injustiça imposta pelo trovoadismo cadente e desenvolvida pelo fradiquismo refractário. Durante décadas, o sãotomense não teve qualquer direito de opinar nem sobre a necessidade nem sobre o destino desses empréstimos.

O actual governo de STP procura se firmar no actual cenário internacional. Tenta promover perdão para dívidas ditas “impagáveis”. Apesar de ter amigo neste governo, não o defendo e ausento-me de qualquer aplauso. Porque é um governo com membros que não me parecem ter legitimidade político-social de ocuparem funções de estado. São personalidades que não dão garantias de capacidade e de seriedade entre outros. Logo, perdoar dívida significa dar autoridade para que a corrupção se multiplique. Perdoar dívida a STP, traduziria que para além da grande hipocrisia envolvente, é dar possibilidade que esse dinheiro enriqueça mais ainda aos corruptos. É dar possibilidade aos desmandos sociais e políticos. Que credibilidade tem o governo de STP para perdão de dívidas, quando os governantes têm investimentos no estrangeiro empobrecendo duplamente o país?

O antigo e actual Presidente da República que aí está, sugere estar voltado para melhorar as condições de vida da população sãotomense. Sr. Presidente Fradique de Menezes, lembro que o povo mal alimentado, mal instruído, mal-educado e doente é péssima mão-de-obra e fácil massa de manobra para a corja de políticos “inescrupulosos” como os que vimos nas últimas eleições nas patológicas alianças MLSTP/PSD, ADI e restantes por um lado e, por outro, MDFM e PCD – um caldo mal cheiroso de cultura politico-social que temos hoje em STP. É uma aberração ver candidatos dizerem baboseiras que ferem os ouvidos até dos mais surdos. No mínimo, a aqueles que tiveram o privilégio de frequentarem os bancos escolares e que portanto, supostamente têm capacidade de discernimento, devem fazer, é tentar esclarecer os menos favorecidos quanto a seus direitos e, principalmente, tentar ensinar-lhes o que reza nossa Constituição. Não se pode perdoar dívida a um país que quando se por ventura, um destacado político ou membro do governo é tido como suspeito o exército bloqueia o tribunal ou a Procuradoria da Republica. Não se pode perdoar dívida a um país que a comunicação está ao serviço do poder e não disponível ao cidadão, pois Somos Sãotomenses!

Nota de Imprensa

As sucessivas quedas do Governo e o sucessivo renovar do elenco governamental em S.Tomé e Príncipe na anterior legislatura, ao invés de se ter traduzido em benefícios ou mesmo numa lufada de ar fresco para o país, adiou consecutivamente um trabalho mais sério, mais justo e com a eficácia esperada, uma vez que não permitiu aos Governos governar, à Assembleia legislar e ao Estado apresentar um projecto de salvaguarda dos interesses nacionais.

Se por um lado a notícia do perdão da dívida anunciada pela actual ministra do Plano e Finanças era aos olhos de todos o renovar das esperanças para os são-tomenses, por outro lado pedia-se à ministra e ao governo maior e melhor responsabilidade no tratamento público de um dossier de tão elevado melindre.

É assim que, a WEBETO enquanto organização de sociedade civil, no exercício pleno do direito e dever de contribuir para desenvolver todos os mecanismos de controlo, traz à colação o seguinte:

1. O pacote da reforma fiscal e a criação de um tribunal Arbitral é um compromisso assumido entre o Estado Sao-tomense, o Banco Mundial e o FMI há alguns anos;
2. Os vários governos já há alguns anos apresentaram o respectivo dossier à Assembleia Nacional para discussão, tendo sido os mesmos posteriormente retirados com as respectivas quedas de governo;
3. O dossier da reforma fiscal, é um documento complexo, passível de ser discutido somente por pessoas altamente qualificadas, com competência na matéria e, fundamentalmente, que o tenham estudado;

Assim, e porque julgamos que esta matéria merece seriedade de assunto de estado e de interesse nacional, julgamos, que o actual governo, que inclui membros que já eram conhecedores do melindre do respectivo dossier deveriam, ao nosso ver, definir como uma das principais bandeiras do governo a urgência deste dossier, colocando-o como prioritário e de interesse Nacional de forma a permitir a sua rápida discussão e aprovação no parlamento.

O entendimento entre a Assembleia Nacional e o Governo em relação específica a esta matéria é aconselhável e desejável. A não resolução desse conflito entre as partes deve permitir retirar ilações e responsabilidades em relação ao mesmo;

Julgamos, uma vez mais, que as guerras intestinais entre pessoas e grupos bem posicionados em S.Tomé e Príncipe e o sempre latente conflito de interesses e mesmo de protagonismo está a colocar em causa as nossas necessidades mais prementes.

Como são-tomenses sempre interessados e, porque sabemos que este dossier é do conhecimento dos vários ministros de Plano e Finanças e dos respectivos governos a que pertenciam, julgamos ter chegado o momento de todos emprestarem o seu saber e dedicação a uma causa que é de todos (porque não um pacto social?) e que exige de unidade, trabalho, seriedade e competência, para que de uma vez por todas possamos responder perante os compromissos assumidos.


A WEBETO, em nome da seriedade, da competência e do interesse Nacional


Lisboa, aos 30 dias do mês de Setembro de 2006