“Cidade Saudável” versus Política de “Bota abaixo”?

Meu Caro Arquitecto J. M. Pina,

Assunto: “Cidade Saudável” versus Política de “Bota abaixo”?

Como sei que sabes meu caro amigo Pina, a proposta de construção de cidades saudáveis surgiu em Toronto – Canadá em 1978. Aquando um comité de planificação publicou o boletim A saúde nos anos 80. Ficaram estabelecidas neste boletim, linhas de acção social e de desenvolvimento comunitário ao nível local, como resposta aos problemas mais relevantes de saúde pública naquele momento. Segundo a OMS (1995), para que uma cidade se torne saudável deve esforçar-se para proporcionar: a) – um ambiente físico limpo e seguro; b) – um ecossistema estável e sustentável; c) – alto suporte social, sem exploração; d) – alto grau de participação social; e) – necessidades básicas satisfeitas; f) – acesso a experiências, recursos, contactos, interacções e comunicações; g) – economia local diversificada e inovadora; h) – orgulho e respeito pela herança biológica e cultural; i) – serviços de saúde acessíveis a todos e j) – alto nível de saúde.

Isto, na sequência da nova abordagem do conceito de saúde reforçado pela Carta de Ottawa, elaborada na I Conferência Internacional de Promoção da Saúde realizada no Canadá em 1976. A saúde é um produto social. Quer dizer, é o resultado das relações entre os processos biológicos, ecológicos, culturais e económicas que acontecem em determinada sociedade e que geram as condições de vida das populações. Os requisitos para a saúde são:

1. Paz;
2. Educação;
3. Alimentação;
4. Rendimento familiar;
5. Ecossistema estável;
6. Justiça social e
7. Equidade.

Segundo essa nova concepção, a saúde é constituída por quatro elementos principais: I – a biologia humana; II. O meio ambiente; III. Os hábitos ou estilos de vida e IV – a organização dos serviços de saúde. Pina, um processo de construção de uma cidade saudável exige a participação significativa, uma postura activa de envolvimento e co-responabilidade dos diferentes saberes, sectores técnicos e segmentos sociais da população na discussão dos problemas da cidade. Como é fácil não te surpreenderes Pina, não é seguramente e nem sempre verdade, que as críticas dos cidadãos sãotomenses residentes no estrangeiro referente às estapafúrdias que se praticam no nosso país são de “bota abaixo”. É uma etiqueta fácil, ou melhor, um subterfúgio. Isto é uma evasiva a que os sãotomenses já se habituaram.

Como sabes melhor do que eu, permites-me declarar que um projecto real desta natureza não parece que se deva ser liderado por um arquitecto, muito menos por um ministro ou um Presidente da República. Precisa-se da decisão política e não da liderança política. Se interpretares o conceito de cidade saudável rapidamente, pois ele não é tão polissémico assim, te aperceberás que um projecto desta natureza nos tempos actuais exige multidisciplinaridade, liderado por um Urbanista ou no mínimo um Engenheiro Civil cujo currículo de formação seja de há 20 anos. Ao projectarmos cidade saudável temos que lembrar o que vai acontecer daqui a duas décadas e mais, com os nossos descendentes conhecendo como conhecemos hoje e há 40 anos a cidade de S. Tomé. Fazer um projecto de cidade saudável em S. Tomé não é mesma coisa como se faz em Portugal – Loures, Odivelas, Amadora e outros. Exige uma discussão pública séria, e não uma apresentação política na praça Yon Gato, para que de uma ou de outra “mostrar trabalho” de um ministro, de um Presidente da República ou para uma campanha política. Ou ainda, para recebermos uns dólares provenientes da China-Taiwan. Como apreendes Pina, a discussão pública não é sinónimo de comício político dissimulado de apresentação técnica. Não é a presença de milhares de pessoas que valida um projecto de qualidade técnica e científica. A implementação de uma proposta de cidade saudável subentende-se um compromisso das autoridades com a qualidade de vida.

Meu amigo Pina, a hipótese de implementar com sucesso a estratégia de cidade saudável pressupõe, fundamentalmente, uma mudança no modo de governar a cidade. Ou seja, uma gestão democrática, competente, transparente e integradora. Projectar uma cidade saudável é direccionar a nossa vida e sobretudo aos nossos vindouros como sabes. Não teria sido melhor requalificar o bairro do Riboque ou as casas de construção colonial na baía de Ana Chaves? Requalificar um local implica antes de tudo um conhecimento antropológico, leis/regulamentos ou outros nacional/camarário. Existe? O que é o espaço público em STP? Já se pensou no estrangulamento que a cidade de S. Tomé está a sofrer? Vias de acesso? A erosão na baía de Ana Chaves? Não foi e é por mero acaso que se construi passeios largos e as plantas de raízes profundas aí existentes. Onde está a autoridade do Estado? Não vamos contribuir para STP seja um lixo, Somos Sãotomenses.

Sr. Primeiro Ministro

Assunto: o lixo é um assunto muito sério!

“Quando a última árvore tiver caído,
Quando o último rio tiver secado,
Quando o último peixe for pescado,
Vocês vão entender que dinheiro não se come”
Green peace

Foi esta a forma que encontrei para tentar tocar a sua consciência, não sei se ainda vou a tempo e se sou capaz de o fazer. Como é certo e fácil de entender, os sãotomenses não desistirão de fazer política, de interferir na vida social e cultural, de tentar mudar as instituições ou melhorá-las só porque não tiveram o voto para ser governo. Ou melhor, só porque não tiveram o dinheiro para comprar as consciências. Que disparate! Conforme consagra a nossa constituição, a Assembleia é a sede da nossa democracia representativa. É de facto aí, onde tudo o que diz respeito à vida dos sãotomenses devem ser discutidos sem qualquer constrangimento. Democrático é aquele governo que assim o assimila e interioriza. Na política, a arrogância, a obstinação é sinónimo de incapacidade e de derrota. Não existe democracia representativa sem partidos políticos, sem oposição e sem uma sociedade civil activa. Sei que V. Exª. conhece esse blá-blá-blá; não sei se o interiorizou. O governo não faz democracia e não é democracia. Seria digno que V. Exª. se dirigisse à Assembleia para fazer “mea culpa” pelo seu desvario de ameaça com queixa-crime referente às questões ou acusações (se quiser) que o maior partido de oposição o coloca, perante a história do lixo, ainda não devidamente esclarecida. É preciso ser-se muito distraído para não compreender o que significa no actual momento do nosso planeta o que é lixo, suas consequências, falcatruas e corrupção que o envolve.

Sr. Primeiro-ministro, governo não pode ser reduzido a sua apresentação política em vez de política. Não se pode perder ou mesmo reduzir o espaço crítico. É preciso estar-se muito ausente para não se compreender as preocupações que devem envolver um governante ou dirigente político quando se fala do lixo. Sr. Primeiro-Ministro, o lixo é qualquer material considerado inútil, supérfluo, e/ou sem valor, gerado pela actividade humana, a qual precisa de ser eliminado. É com certeza esse tipo de governo que STP não precisa – lixo. Sr. Primeiro-Ministro, temos razões muito válidas e pertinentes para duvidar de boas intenções das empresas com sede em países ocidentais, por exemplo, a organização global de luta contra a corrupção, “Transparência Internacional” tornou público um relatório a nível mundial sobre a aceitação de suborno em dinheiro por parte de autoridades governamentais. Inquiridos em países africanos afirmam que as diferentes empresas ocidentais são mais susceptíveis de oferecer luvas para comprar influências e favores.

O director regional para África e para o Médio Oriente da Transparência Internacional, Casey Kelso disse na apresentação do relatório da Transparência Internacional de 2006, que as empresas raramente oferecem subornos ou seguem outras práticas corruptas nos países industrializados onde têm as suas sedes, mas não respeitam os padrões e a prática de anti-corrupção no estrangeiro. Porque razão se pretendia depositar o chamado lixo doméstico em STP quando existem empresas na Europa para tratamento destes lixos? Não é de bom-tom quando se coloca um governo perante um facto e este tenta responder com a apresentação de uma queixa-crime. Se isso assim fosse, muita queixa-crime teria esse povo a apresentar! Se. Primeiro-ministro este país (STP) não é dos ministros, porque Somos Sãotomenses!