ORA, ACONTECE…, É STP!

“…Ora acontece que não se ouve ninguém, “só eu é que conto”, “só eu é que sei”, “só eu sou esperto” … “mas acredita que a lógica dessa gente é a de “os cães ladram... e a caravana passa”...”. Ouvindo isto e observando STP fica-se com a ideia de que se está no país considerado mais pobre e mais corrupto do mundo – a Guiné Equatorial. País que ainda em Fevereiro de 2006 o seu presidente Teodoro Nguema Obiang comprou uma casa na exclusiva praia californiana de Malibu. Não são com promessas inconvenientes, dissertações irresponsavelmente altissonantes de dirigentes voluntaristas e projectos para isto e para aquilo, que se reduz a propalada pobreza em STP.

A condição indispensável para a redução da pobreza e melhoria dos padrões de vida dos sãotomenses, só é exequível com melhor governação. Melhor governação obriga a que se coloquem nacionais certos em lugares certos e não pela cor partidária ou pela corrupção política. A realidade (a que os governantes de STP não querem ver) demonstra que nos países africanos que tiveram bons governos, as economias “deram o salto”. A pesquisa sobre governação revela que melhores padrões de vida são, em grande parte, consequência de uma melhor governação, e não o inverso. A melhoria da governação em STP é a única condição para produzir resultados significativos. Há 15 anos que STP vive de má governação cujo corolário é o que vemos e vivemos – corrupção sublimada, péssimos governantes, pobreza extrema...

A boa governação dá origem a um enorme “dividendo do desenvolvimento” sob a forma de padrões de vida mais altos e redução da pobreza. Os indicadores mostram que, quando se melhora a governação por um desvio standard, os rendimentos triplicam a longo prazo, e a mortalidade infantil, assim como a pobreza registam um declínio de cerca de dois terços. Entre muitas outras medidas fundamentais numa boa governação está a desburocratização – verdadeiro antídoto contra a corrupção. Em STP há demasiada burocracia logo a súmula é a corrupção, o que gerou excessiva economia informal, expulsão dos autóctones perto ou mesmo do ilhéu das Rolas (violação ao Artigo 7 do Estatuto do Tribunal Criminal Internacional que se refere como uma “deportação ou transferência forçada duma população (e) um crime contra a humanidade”), mercados, feiras e vendedores de tudo e por todo lado.

As últimas medidas deste governo, a chamada transferência transitória dos vendedores para mais um local histórico da cidade de S. Tomé é mais uma tolice do governo e prova de má governação. A medida devia ser a criação de empregos e destruição desta imundice em toda a cidade, a verdadeira fonte daquilo a que alguns designam “cólera”. A diarreia da pobreza que alguns por interesses ocultos chamam de cólera, a ineficácia dos antipalúdicos, a indisciplina generalizada e outros demonstram bem a deplorável governação que temos tido. Todos sabem que imensos problemas da saúde em STP estão ligados à ineficácia de vacinações e tratamentos, à crescente resistência das bactérias aos antibióticos, possíveis intoxicações e à desconfiança em relação ao medicamento genuíno e competência técnico-científica dos profissionais. A maioria dos medicamentos utilizados em STP é contrafeita, proveniente da Nigéria. Nesta categoria de contrafacções de medicamentos (para além de peças de automóveis, alimentação e electrodomésticos), estão incluídas situações em que há inexistência de substâncias activas, os ingredientes indicados são errados, as embalagens são falsas, as quantidades de ingredientes activos são insuficientes ou os fármacos contêm componentes tóxicos, isto sobretudo nos antipaludicos – daí a resistência aos antipalúdicos em STP. Facto que o próprio governo Nigeriano sabe desde a década de 80 do século XX.

O que fez o governo de STP para pôr termo a este crime? A Organização Mundial de Saúde (OMS) reuniu-se em Roma no ano findo, com o objectivo de debater soluções para o que denominou de “epidemia silenciosa” – a contrafacção de medicamentos provenientes de todos os continentes, que prolifera nos mercados africanos desde a década de oitenta do século passado. Segundo a OMS, os antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, anti-parasitários e medicamentos cardiovasculares são os que mais são vendidos. Estas contrafacções beneficiam de uma dupla fonte de aprovisionamento, interno e externo. Muitos casos de intoxicação mortal, na sequência de tomas destes medicamentos foram notificados. Segundo ainda a OMS, um milhão de pessoas morrem por ano em África devido ao paludismo; 200 000 poderiam ser salvos se fossem distribuídos os medicamentos autênticos, e não os medicamentos contrafeitos. O que têm feito os diferentes governos em STP para acabar com a venda de medicamentos contrafeitos? A cultura da corrupção tomou conta e disseminou-se por todos os aspectos da vida pública de STP; o que torna impossível realizar e permanecer os negócios sem dar gratificação, Somos Sãotomenses.

Aos Srs. Deputados da Nação

Admito que há uma urgência que me escapa e, aceito que estou próximo de um milagre mas não que vejo. Ilustres Deputados, o país que vos viu, me viu, nos viu nascer – STP, além da demasiada difundida pobreza, vive sobretudo e na profunda crise dos valores e de mentalidades impostas pela mediocridade e desgovernação do regime que nos assiste há quinze anos. Como consequência, temos a erosão dos valores e referências da nação, da cultura, do país, da tradição e da identidade Sãotomenses. Parece ter o tempo provado e comprovado que a solução para estas crises não é solúvel com declarações irresponsavelmente bombásticas de alguns (des) governantes.

Também não são dissolvidos imprudentemente por dissolutos inconsistentes, medidas avulsas e voluntaristas como a construção de mercados, conversa fiada a que se chamou requalificação, cidade saudável e similares. É imprescindível uma nova forma de observar STP no contexto do qual ele se insere. O voluntarista ministro já questionou porque razão há tanta gente hoje a vender nas ruas de STP? Seria por ausência de emprego? Quantos empregos se construi em STP depois do anos 89/90 do século passado? E que tipo de empregos? Todos aqueles que criticaram as práticas dos países africanos independentes nos anos 50 do século XX replicaram o mesmo em STP. Srs. deputados, não são os governos que fazem a democracia. Os governos são sim o fruto da democracia existente. Quer dizer, temos em STP um governo incompetente e distraído porque a nossa democracia é trivial, efémera e frágil. A nossa democracia é prosaica, trivial e efémera porque as pessoas não são eleitas na sequência de propostas políticas que os partidos fazem a população.

As pessoas são eleitas porque os partidos e candidatos aproveitam da miséria/pobreza instalada pagam, corrompem, compram as consciências dos cidadãos. Nas sociedades onde os partidos e os candidatos compram votos e não são punidos por este acto criminoso, jamais serão desenvolvidos, jamais terão democracia. Srs. deputados, suspeito o futuro destas ilhas que nos viu nascer. Receio a defesa do nosso espaço aéreo pelos norte-americanos. Pagaremos (já começamos a pagar) com certeza em troca esta oferta não esclarecida ao público. Não é por serem santos (nunca foram) que os norte-americanos estão hoje preocupados com a defesa do nosso espaço aéreo. A história mostra que países como nosso, com as suas condições geo-estratégicas, onde a corrupção é sentença se deram muito mal no futuro com estes compromissos não declarados. Veja-se por exemplo, as Filipinas. Depois do abandono da base americana por estes, os nocivos resultados durarão séculos.

Hoje vemos nas Filipinas, devido a poluição ambiental com produtos militares tóxicos, cancros de todo tipo, malformações congénitas, poluição das águas, rios e outros. Ignoram o crime que praticaram aos filipinos, deixaram os filipinos a sua sorte e dizem que no acordo não estava previsto que após o fim da base (que muito serviu a atitude hegemónica americana), ou melhor, que após o abandono tratariam a questão da contaminação que lá deixaram. Srs. deputados, tal como as potências coloniais da era moderna, os Estados Unidos forjaram uma estrutura de atitudes e referências em relação aos demais povos do mundo, sem se darem conta do seu gritante carácter etnocentrico. Os norte-americanos partem da premissa de que as outras nações não conseguiriam resolver os seus próprios problemas.

Os norte-americanos, na sua ilusão de omnipotência, nutrem elevadas expectativas quanto à sua capacidade de conduzir reformas económicas e políticas em outros países. Srs. deputados, compreendo que o acto considerado crime de corrupção e o acto não considerado crime de corrupção varia em função das leis e da democracia existentes e, portanto, depende do país em análise. Exemplo clássico de corrupção política, é a utilização por um político do seu conhecimento e do seu poder de tomada de decisão sobre fundos públicos na realização de um investimento particular (ou dos seus companheiros políticos) para a compra de terras baratas que ele sabe que irão se valorizar em função de obras (como estradas, avenidas e vindas de turistas com o petróleo) e outros.

A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes económicos corruptos (os que dão e os que recebem) e não a população do país como um todo. Srs. deputados, do que se ouve através da rádio “boca-boca” porque provar a corrupção é difícil, desde da “chegada” do pluripartidarismos em STP, todos os governos foram afectados por crimes de corrupção. Desde uma simples obtenção de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento superfacturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para o governante ou para o funcionário público, Somos Sãotomenses.