“Está a Brincar, Sr. Presidente”!

Sim, é esta a questão. A democracia tem destas coisas Sr. Presidente! A gestão do poder é um jogo: jogo do poder. Por isso que, com o espírito lúdico sugere de facto estar a brincar com as vidas de milhares de sãotomenses. É visível; se os políticos sãotomenses gastam tempo, aceita-se. Mas, a pensar nas populações e suas representações mais ou menos democrática (sindicatos, partidos políticos e outros) como peões do seu xadrez pessoal. Não é novidade; pois não, que, quando um sãotomense ou uma instituição ou mesmo, um agrupamento humano nacional manifesta abertura face à luz do saber transforma-se de imediato num perigoso obstáculo a eliminar pelo poder. Há 30 anos que convivemos com isso. Sr. Presidente, com os mandatos do presidente que lhe antecedeu, Miguel Trovoada e com os seus, STP tornou-se num país inviável e ficcional. Sabe porquê? A ausência de uma classe política de qualidade em quantidade e combinado com interesses ligados a riqueza imediato do petróleo. Daí o saudosismo de alguns de nós. Por esse motivo, Sr. presidente, porque o desejo nunca foi colocar os melhores e mais capazes a gerir o destino do país, STP mergulhou na obscuridade mental, tornando deste modo paraíso de corruptos, estúpidos, malandros, camaleões que sem escrúpulo exibem sempre a bandeira da democracia. Trata-se de uma questão de carácter, ou de não saber fazer, ou ainda, de entender que STP é um território de amigos do presidente da república? No mundo determinista, seria plausível fazer uma estatística para representar o número de ministros de educação, saúde e outros que passaram pelos respectivos ministérios num país com um pouco mais de 100 000 habitantes durante o seu mandato, ou se quiser ainda, durante os 30 anos da independência. E os resultados? Já contabilizou o custo destas mudanças para que tudo fique na mesma, ou seja, ao gosto do presidente em exercício? Já enxergou o traço ou se quiser, o carácter dos ministros que tiveram a sua concordata através dos seus passados recente e presente? Estabeleceu alguma comparação consigo próprio? Já descortinou? Já constatou que o processo eleitoral em STP é caracterizado pelo desprezo, a fadiga e o desinteresse crescente da população devido a actividade de alienação do eleitor sãotomense? Já percebeu que as razões deste muito mal-estar são mais que muitas? Já entendeu que a indiferença geral da população é de facto uma manifestação de maturidade e protesto do eleitor sãotomense? Já imaginou o que seria para si e os seus se o objectivo das campanhas políticas fosse eleger o melhor e, sobretudo, as melhores ideias governativas face a uma realidade socioeconómica e cultural devidamente investigada? Então Sr. presidente, com devido respeito, fica a sugestão: que veja mais e bem para STP que o seu umbigo.

Governar tiranicamente, embora com o nome da democracia, através de umas eleições que só convencem aos compradores de votos e dos observadores que vão a STP tratar da sua própria vida tem um preço a médio ou longo prazo. Os exemplos são intermináveis, desde Pinochet passando pelo Mobuto até ao ditador indonésio Haji Muhammad Suharto. Sr. presidente, o afastamento de sãotomenses admitamos, capazes e competentes da política é devido ao efeito de enjoo. Ou seja, não têm hipótese porque uma boa parte do país está nas mãos dos estúpidos, logo corruptos. E, consequentemente, estes não estão dispostos a optar por atalhos ditados pela estupidez e, com isso, perdem a vez face a estúpidos que, graças a esses atalhos, chegam rapidamente ao poder. Os governos dos seus mandatos e dos que lhe antecederam não avaliaram a si mesmo nem forneceram aos outros elementos para que se os avaliem. Em contrapartida, têm apresentado dados que convençam aos outros de que foram bons governos. Sr. Presidente, STP não pode e não deve continuar a ser dirigido pelos mesmos camaleões (os que mudam de partido e orientações ideológicas conforme circunstâncias políticas ou a cor política do presidente) de há 30 anos e/ou seus herdeiros; sucessores de caducas tradições e sem qualquer cultura democrática. Não causa surpresa a escolha dos membros do governo começando pelo primeiro-ministro. Entretanto, provoca muita e muita indignação. Nenhum país com as características de STP, país com muitos jovens, com um índice tão elevado de desempregados sugere a qualquer pessoa com pé na terra consequências e, a posteriori poderão ser demasiado grave. É prioridade antes de tudo dar atenção a dimensão social que umbilical, Sr. Presidente, porque Somos Sãotomenses!

Golpe de Estado a Fradiquismo: P. Trovoada e Fradique aos “Beijos”?

Não é mero acidente. Trata-se do real desconforto de Fradique de Menezes, ao tentar passar a ideia de que existe uma conspiração dos nacionais que se encontram no estrangeiro por sua ordinária e estupidez política autoritária/ prepotente/totalitária e, dos outros presidentes que lhe antecederam. Conspiração inventada por ele, fruto da sua verborreica destravada e dos seus capangas seguidistas. Nacionais que estes insensatos chamam da diáspora, para destruir aquilo que só ele com os seus vêem como progresso para STP. Também não, não se trata de um genuíno acidente essa recente proximidade exagerada entre Fradique e P. Trovada. Não é a mudança constitucional que provoca, promove ou facilita o progresso do país. É essencialmente uma filosofia política. Está provada e comprovada que a eleição (dinheirocracia) não acaba como num passe de mágica, com a fome, o desemprego, o analfabetismo, a corrupção, a mortalidade infantil e o subdesenvolvimento crónico. Fradique de Menezes, tal qual como Miguel Trovoada e todos os seus respectivos governos tentaram induzir a população a pensar que a democracia se limita ao processo eleitoral e que, as demais regras são irrelevantes. Tal como Miguel Trovoada, Fradique de Menezes e os seus governos sugerem ser personalidades que não têm compromisso com a existência. Isto porque, enquanto os sãotomenses correm como “bichos” no seu dia-a-dia, a procura de algo para comer, os dirigentes ficam a ver sem se fazer nada. Nos olhos dos governantes lê-se a indiferença que as existências da população lhes provocam. Isto significa que, há alguma vantagem em nada ter a perder. Este Presidente da República e o que lhe antecedeu, este governo assim como os que lhe antecederam parecem não terem ainda percebido o real momento político que se vive em STP. A decepção das populações é real e duradoura. Chegou-se quase a uma situação em que os governantes e os governados vivem prisioneiros do medo e da imprevisibilidade. A luta do dia-a-dia é o único horizonte realista. Nesta ausência do verdadeiro espaço político, onde os representantes eleitos não cumprem nem fazem cumprir o seu papel, não podem existir cidadãos. Existem sim seres que, desprovidos de capacidade de acção sobre as condições de vida, no caso geralmente ao nível da subsistência, podem a todo o momento ser dizimados como animais. Sim, depois de 30 anos de independência, temos uma classe política incapaz, mal formada política e academicamente. Temos uma Assembleia Nacional decapitada, frágil, insegura, inculta e pouco representativa dos sãotomenses. Temos um governo desgovernado. Em suma, não me canso de o afirmar: Temos cego guia de cegos. Quem dúvida de que o golpe de Estado de 31 de Janeiro protagonizado por Tomé Vera Cruz, com a retirada das suas propostas do Orçamento Geral do Estado e das Grandes Opções do Plano/08 na sessão pública da Assembleia Nacional não tenha as mãos invisíveis de Fradique? Fradique gosta de ter ministros fracos, famintos, frágeis, pessoas que nada sabem fazer, capazes e treinados em corrupção, incompetentes, ou se quiser, personalidades descaracterizadas. Ou seja, por razões freudianas, personalidades, as quais ele “dá berros” e “puxa as orelhas”. Fradique adora ministros que aceita extemporaneamente alterar a lei do petróleo, assina o contrato enganador sobre a concessão de navegação aérea da ENASA e similares. Por enquanto, digamos, tipo Ovidio Pequeno e/ou Patrice Trovoada. Da recente história política, destas duas personalidades com patrocino de Fradique nada nos estranha. É a dita Singapura que Fradique queria fazer de STP com dois mandatos eleitorais – vigaristas, corruptos, mentirosos a dirigirem o país. Fradique tal como Miguel Trovoada detestam sãotomenses que pensam com as suas próprias cabeças. Tal como Miguel Trovoada, Fradique de Menezes prefere incompetentes e estúpidos. Ou seja, aqueles que para mascaram a sua verdadeira identidade andam de casaco, gravata, cabelo bem tratado se possível com a laca e gel, perfumado com perfume besta e sobretudo capaz de dizer sempre: sim senhor presidente, porque Somos Sãotomenses!

AMIGO AGOSTINHO RITA: O QUE É QUE UMA COISA TEM A VER COM A OUTRA?!

Este é um tipo daquelas questões que são colocadas por aqueles de nós, que, apesar de tudo, ainda vemos o mundo através do paradigma aristotélico. Isto é, em duas dimensões. Ou seja, não obstante a dados empíricos, ou se quiser, indicadores experimentais de neurociências teimámos em cometer o erro de Decartes (António Damásio, 1994). Segundo este investigador, a mente é o fruto do cérebro contrapondo o dualismo cartesiano no qual a alma (razão pura) é independente do corpo e das emoções, e não ocupa lugar no espaço. A democracia tem dessas beldades embora que, muitas vezes, teoricamente –; o contraditório. Somente, não percebi se o contraditório está no modelo ou no paradigma. Entretanto, o modelo introduzido no país após ou com a cognominada Primeira República é o de embrutecimento e da decadência do país. Quer dizer, o país entrou naquilo a que se pode interpretar de dilema do prisioneiro (um arranjo especial de recompensas numa situação dual em que cada indivíduo tem de escolher entre duas alternativas sem saber a escolha do outro. A estrutura de recompensa é organizada de tal maneira que a melhor estratégia para cada um deles depende de confiar ou não no outro. Se a confiança for possível a recompensa será consideravelmente mais alta do que se aquela não existir). Por esse motivo sou convocado pela minha consciência e pela paixão por terra que me viu nascer (STP) a sobressaltar com cenários que mais parecem “dor do cotovelo” do que propriamente o interesse nacional. Corro, mas assumo, o risco de entrar em domínios – quiçá impróprios, porém, declaro que tenho muito boas relações com Dr. Agostinho Rita, nunca fui cliente do chamado Banco Comercial do Equador, não pertenci ao referido Banco, nem de facto sei do ponto de vista oficial o que tivera aí acontecido. Aliás, não é tradição em STP, o Estado prestar informações precisas aos cidadãos como lhe compete e convém. Porque parece ser entendimento do Estado de STP estar acima dos seus cidadãos e comportar-se como detentor das verdades (estamos a falar de um Estado com postura autoritária). Com base nessa premissa simplista, tenho que questionar, quem estaria em condições de isenção, competência, política ou outra, dentro da escória da politiquice nacional de ser governador do Banco Central de STP? Talvez para bem do país e para facilitar, Agostinho Rita faria uma lista de demissão de alguns membros do governo de Fradique de Menezes e de Tomé Vera Cruz que começaria por Sr. Delfim Neves. Contrário, Agostinho Rita colocar-se-ia ao nível destes incompetentes, teria imensas dificuldades em lidar com o governo, porque significado número de governantes não entenderia a sua linguagem e criaria situações de impossibilidade e incompatibilidade governativa. Daí que, não se é capaz de compreender os critérios utilizados pelos que não querem Agostinho Rita como governador do Banco Central. Mas, em contrapartida, apoiam mesmo que implicitamente, membros do governo como por exemplo, Delfim Neves. A minha condição de permanente dúvida sugere-me que muitos de nós somos embarcados pelo efeito de primazia (na formação de impressão sobre outra pessoa, é o fenómeno em que as primeiras impressões têm mais peso do que os atributos que se notam mais tarde). Apesar de merecedor de criticas, pois está-se em democracia, parece que Agostinho Rita criou/fez algo em STP sem o apoio real do Estado que poderia salvar a nação sãotomense –; o saber. O governo de Tomé Vera Cruz, cego guia de cegos, é repleto de parasitas urbanos, cuja finalidade é escapulir-se levando o país a ruína. Outrossim, Tomé Vera Cruz por sua débil capacidade de governante, secundado pelo imobilismo do seu MDFM moribundo, não é capaz de descortinar que está a ser literalmente comido por um PCD experiente em malabarismos político. Nas chamadas eleições presidências este desconforto latente nos militantes do MDFM (Movimento De Fradique de Menezes) será explícito a Fradique de Menezes, dono do MDFM, logo veremos. Porque Somos Sãotomenses!

COLONIALISMO? ILHÉU DAS ROLAS, MEU AMOR ROUBADO!

Que analogia existe entre o apartheid sul-africano, situação israelo-palestino, a ilha Diego Garcia controlada pelos britânicos no arquipélago de Chagos no Oceano Índico e o nosso ilhéu das Rolas (Ver O Parvo n.º 277 de 29.12. 2006, página 10), desorientado por um Estado, cuja autoridade é imposta e demonstrada pelo poder das balas compradas no ocidente – mortes cobardes de cidadãos? O conflito presente latente, sobre a usurpação abusiva e o embuste do ilhéu das Rolas é uma nova versão do colonialismo. A defraudação e expulsão da população autóctone do ilhéu das Rolas e arredores das suas terras é semelhante ao que aconteceu com os negros da África do Sul, com os colonizadores da Palestina e o engano e expulsão dos habitantes da ilha Diego Garcia pelo governo inglês enviando-os para o exílio. É esta a verdadeira significância do fradiquismo. Apesar das condições históricas e económicas diferentes, o que está em causa, tal como no ilhéu das Rolas é o domínio da terra por grupos cujo interesse é subjugação de um povo. O ilhéu das Rolas transformou-se num projecto tipo sionista, cujos membros de governo e restantes representantes do Estado de STP, deturpam a imunidade política com a impunidade, tentam negar a existência de uma população nativa vivendo neste espaço, parte integrante do país, conforme a Constituição da República Democrática de STP. Tal como sionismo evocam uma terra sem povo para um povo sem terra. Este projecto sionista do século XXI em STP visa estabelecer uma dominação demográfica estrangeirada onde o sãotomense paga e caro para deslocar dentro da sua terra. Esta brutalidade do fradiquismo na repressão das rebeliões e o sistema de interdição aos sãotmenses dentro do seu território faz nascer um ressentimento popular que está na origem da tradição anticolonial da sociedade sãotomense. Que fique explicito: nós, os sãotomenses sabemos distinguir o detestado colonialismo português e a cultura portuguesa, que faz parte da nossa vida. A política em STP está cada vez mais distante da vida quotidiana dos sãotomenses. As tarefas do dia-a-dia estão bloqueadas de rupturas e se acomodam à um cenário institucional incerto e mutante. A dita democracia, a democracia do papel não é assegurada. Os que utilizam o direito à livre expressão, aqueles que se manifestam opiniões contrárias aos governantes são tidos como que despreocupados e desinteressados com o desenvolvimento do país – são tidos como indesejados no país. A suposta inteligência sãotomense é hoje dirigida por usurpadores, farsantes e, na melhor das hipóteses, cegos guias de cegos. O governo, o Estado de STP tem uma postura autoritária, vive à custa do silêncio anestésico do parlamento e dos partidos políticos. O governo, o Estado de STP entende que não deve satisfações aos cidadãos, age de acordo com a sua conveniência e interesse. Daí a usurpação para recompensar os interesses de alguns habitantes do ilhéu das Rolas, meu amor roubado. Este Estado, este governo não tem uma outra caracterização senão autoritária porque por excelência, representa interesse dos governantes em detrimento do bem geral, nega direitos aos cidadãos e impõe ao país a miséria. Não é por acaso que segundo a Lusa citando a Vitrina afirma que: “altos dirigentes do estado têm sido vistos, nas últimas semanas a tomarem refeições com responsáveis do Grupo Pestana Equador, onde pouco mais de 100 naturais e residentes da ilha recebem ordem de expulsão”. Também não será a mera verborreia que caracteriza o Presidente Fradique que segundo a Lusa ele afirmara: “é o único grupo que está a investir no turismo, tivemos um outro, mas a capacidade e gabarito do grupo Pestana não há”. Tenho que questionar – o que leva, que interesse tem o Sr. Presidente Fradique no tal empreendimento no Ilhéu das Rolas do Grupo Pestana Equador, para que peça a seriedade e não é capaz de pedir seriedade a si próprio e ao seu governo no que diz respeito a bem de todos? Porque Somos Sãotomenses!

STP e os ayatolá khamanei

Senhor Presidente da Assembleia Nacional

Não Sr. Presidente. Não estou a comportar-me obsessivamente nem o desejo. Refere-se que sou sãotomense como V. Excia e, por sinal, mulato como Sr. e mais ainda, como Sr. Presidente da República – mulatos – que coincidência! E como conjecturo saber, os sãotomenses, aqueles que tiveram esta (in) felicidade de ser poder como V. Excia, Sr. Presidente da República e demais, de democratas parecem ter patavina. Desprezam ou tentam fazer de esquecidos que, o que dirigem, governam e representam são essencialmente pessoas. Habitualmente não respondem aos questionamentos que os cidadãos em pleno direito do seu exercício cívico e político os colocam. Não estava a aguardar uma resposta explícita da parte da V. Excia. E, como depreendo também saber, de acordo com a teoria da comunicação e/ou da segunda cibernética, quando os responsáveis políticos não respondem as questões que os cidadãos os colocam estão objectivamente a responder. O silêncio é comunicação. Como apontam P. Watzlawic, J. Beavin e D. Jackson, investigadores do Instituto de Pesquisa Mental de Palo Alto na Califórnia, o primeiro axioma da comunicação humana é: é impossível não comunicar. Tendencialmente os responsáveis políticos nacionais desejam ser soberanos e governam acima das populações e impõem o seu modo de pensar e agir. Vivem numa dupla vinculação, mediante uma interminável ilusão de alternativas. Para eles, não há alternativas reais entre as quais a “correcta” “deve” ser escolhida, pois toda a suposição de que a escolha é possível e deve ser feita constitui uma ilusão. Tudo devido a incompetência e ausência de saber-fazer. Se calhar Sr. Presidente da A N, a questão deverá estar no facto da nossa constituição reflectir um país imaginário de forma a garantir o direito ilimitado de debate parlamentar. Como consequência, temos uma máquina governamental paralisada, impotente e incapaz para realizar uma mudança nas suas próprias regras. Logo, caiu-se numa coisa a que alguns chamam de jogo democrático que não é senão um jogo sem fim. Lembrei-me Sr. Presidente da A N, do que a rainha de copas disse a Alice: quanto mais corro, mas sinto que estou a ficar para trás.

Senhor Presidente da A N, em nenhuma circunstância da vida justifica matar alguém. Qualquer destruição física da pessoa humana seja por que razão for é um crime. É esta educação para as novas gerações? Não há argumentos morais que justificam matar. Não é primeira vez que em 30 anos da existência do Estado de STP que se mata uma pessoa tentando sempre encontrar explicações estapafúrdicas que só entranham nas cabeças dos que entendem que a verdade está com eles. Esta barbaridade começou com o senso de 1979, morte cobarde de Loreno da Mata e persegue até então – são os mesmos ayatolás com nova roupagem que continuam a matar sãotomenses. Que bom seria Sr. Presidente da A N, que os dirigentes de STP colocassem um espelho diante do País de modo a verem o espectáculo do declínio a que o nosso país chegou fruto da má governação – corrupção, incompetência e outros males. O que se espera Sr. Presidente da A N que as futuras gerações façam? Não se impõe autoridade do Estado com armas. Qualquer país com esta atitude está condenado e mostra bem o carácter e a incapacidade de diálogo dos seus dirigentes. Estes miseráveis e caramutanges tonton macoute que nada sabem fazer da vida senão o servilismo boçal e doentio qualquer dia serão julgados – basta algum tempo. Senhor Presidente da A N será que o Estado de STP está transformado em terra dos ayatolá khamanei? Já agora é mais um jogo de sombras ou melhor, jogo de faz de contas? Até quando? De Loreno da Mata a Cesaltina, a razão das vossas traiçoeiras mortes dar-nos-ão mais oxigénio de exprimirmos a vontade de liberdade contra os sanguinários, os parasitas urbanos que compram as consciências famintas do povo de STP aquando das eleições. Mas nunca, nunca teremos esta brutal e covarde atitude de eliminar fisicamente um compatriota nosso ou não porque Somos Sãotomenses.

Assunto: O paradoxo da realidade e o levantamento do “Ninjas” (PIR)

AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL (AN) DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE

SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Previamente, aceite a participação de que não é meu costume, marca ou carimbo defronte a questões que dizem respeito ao nosso país, direitos do homem, liberdade, democracia e paz ser nacionalista doentio. Não é meu timbre Sr. Presidente da A N assumir hipocritamente uma atitude que é socialmente desejável ou aceitável perante valores que nos fazem ser pessoas. Quer dizer, aquilo a que alguns políticos da actualidade decidiram chamar de politicamente correcta. Pois Sr. Presidente da A N, Allport psicólogo americano, diz que a personalidade é a individualidade que emerge da interacção entre o organismo psicobiológico e o mundo em que se desenvolve e vive – verosímil. Decidi em e com liberdade endereçar-me a V. Excia porque, de acordo com as informações disponíveis foi o Sr. Presidente da A N, a personalidade que parece ter tido um papel decisivo de forma a evitar que sãotomenses matassem sãotomenses com armas de guerra, substituindo a nossa morte lenta por falta de habitação condigna, alimentação, saúde e outras necessidades vitais, ou seja, premissas básicas e essenciais para existência de um povo, apesar de quase duas dezenas da democracia. Enquanto isso (a crise), o Sr. Presidente da República estava numa visita privada às terras do Teodoro Obiang N’Guema, presidente do país mais corrupto da África e do mundo – é sintomático, não é!? Porque no entendimento do Sr. Fradique de Menezes e obviamente dos seus conselheiros é mais importante a busca de presentes corrompidos do que estar no país (STP) no momento da crise. Sr. Presidente da A N, nós os sãotomenses não somos prostitutas nem tão inocentes; não é um milhão de euros apeçonhentados da Guiné-Equatorial do Sr. N’Guema que resolverá ou atenuará a nossa pobreza imposta por incompetentes governantes. A solução é outra; é estrutural e sobretudo mental. A ausência do PR em STP no momento da crise mostra bem o quanto é a mentalidade dos governantes do país e isso é mesmo só em África. Sr. Presidente da A N, a realidade está para além nós, está para além do que os políticos cheiram, vêem, ouvem, tocam, palpam e apalpam. Há anos que a revista “O Parvo” tem tentado chamar atenção para um resultado imprevisivelmente grave num tempo que parece ser breve devido as injustiças e a incapacidade do Estado de STP em solucionar os problemas mais reais da população faminta de justiça. Sr. Presidente da A N, nenhum sãotomense dá importância àquilo a que o governo diz porque, as mesmas baboseiras são ditas há 30 anos e porque os nossos governantes são “ingleses bem conhecidos”. Daí Sr. Presidente da A N, que, o comunicado do governo por ocasião, reflecte bem o uso de óculos prismáticos pelos governantes a realidade nacional – a realidade dos governantes é aquilo que têm nas suas mentes manchadas. Daí Sr. Presidente da A N que o comunicado do governo denota o equivoco, é enganador ou mesmo insultuoso quando se reporta aos comportamentos dos “Ninjas como anti-social, desmando e alteração da ordem pública e paz social e elemento gerador da subversão da ordem pública. Será que o comportamento dos governantes e do Estado é contrário a estes chavões da ocasião, estes bordões que aparecem no comunicado do governo? É preciso ter lata! Os diferentes governos têm trabalhado para a paz social, ordem pública e os governantes são socialmente dignos das funções que ocupam? Sr. Presidente da A N, apesar de não compreender muito bem a importância da PIR, os chamados “Ninjas”, num país de pobreza extrema, num país que não é capaz de defender seu espaço aéreo, marítimo e terrestre, esta aparente revolta é somente mais um ensaio que deveríamos todos mais uma vez fazer a metareflexão. Porque como as coisas têm caminhado no nosso país temos que contar com estas pequenas, mas significativas rebeliões. Não é possível em parte algum do mundo consolidar a democracia enquanto os governantes enriquecem em dois meses, roubam ao Estado e não são punidos e o faminto subtrai uma galinha do vizinho é punido severamente – nem uma nem outra coisa é correcta, mas trata-se da moral. Sr. Presidente da A N, é impossível a consolidação da democracia quando as injustiças são o dia-a-dia nacional. Os “Ninjas” não são terroristas internacionais como é a moda dizer-se actualmente. São sãotomenses com os mesmos direitos de viver como os governantes, V. Excia e eu. Não é a minha opção para solução de injustiças as rebeliões. Entretanto, não é sério dissimular que o Estado está a cumprir o seu dever, porque Somos Sãotomenses, Deus que nos proteja, Ámen!

O PESADELO – CORRUPÇÃO!

O nosso país – STP vive conflituosamente numa relação entre o dinheiro e a política. Esta tumultuosa relação acentua-se quando se aproxima de umas ditas eleições, as para “fazer o inglês ver”. Desde a entrada de Miguel Trovoada e os seus sequazes em 1989/90 no cenário político nacional que se observa um processo político que se resume numa interminável sucessão de “normas” e escândalos sem que o Estado ponha ao cobro aos malandros, pelo contrário, parece os proteger. Com a entrada destes protagonistas no nosso contexto político, a sociedade sãotomense ficou marcada pela desconfiança quanto aos dirigentes e partidos políticos. Esta desconfiança se estende às instituições estatais e políticas que sugerem constituir a arena de actuação da corrupção. O factor que determina a desconfiança quanto aos políticos e partidos políticos é sem dúvida a corrupção. A preocupação da sociedade com a corrupção e os problemas que dela derivam está directamente relacionada ao surgimento de indecência e incompetência que envolvem enriquecimento ilícito de políticos, alguns funcionários públicos e tráfico de influência em que a autoridade do Estado parece não existir.

Quer dizer, todas as actividades política, dos partidos, dos dirigentes políticos e dos funcionários públicos são identificadas como factores determinantes ou sugestionáveis da corrupção. Daí, claramente o divórcio entre uma classe política corrupta e uma sociedade civil honesta, competente, impoluta e transparente. É este o desejo não manifestado dos que dirigem e que, por esse motivo são não desejáveis os sãotomenses que imigraram por fundamentos sócio-político a que todos bem sabem. Os que dirigem temem Know How. É verdade que, o fenómeno da crise de confiança nos partidos e dirigentes políticos está presente em quase todas as democracias contemporâneas, com particular aspecto nos países africanos, latino-americanos e asiáticos, mas como sãotomente cabe-me assinalar que a situação aqui em STP é particularmente preocupante. Pois, na relação dinheiro/política não há fórmulas universais.

Os políticos e outros homens do poder em STP não vivem no mundo real. No entendimento destes, abrir o mercado ao livre comércio consiste em eleições em tempo útil, a simples questão de revisão de códigos de tarifas e remoção de barreiras ao investimento estrangeiro. Esquecem-se que o mercado livre ao comércio requer uma forte dose de reformas institucionais, que consomem recursos financeiros, burocráticos e políticos. Porque como é visível, apesar de muitas das reformas institucionais que parecem ser benéficas em termos de desenvolvimento, elas não estão direccionadas para os objectivos do desenvolvimento – crescimento, boa governação, capacidade industrial e tecnológica e sobretudo o alívio da pobreza absoluta – em oposição, desviam a atenção destes objectivos.

A tentativa cega de “investir” nos pré-requisitos de abertura do comércio como prioridade de negócios em termos de desenvolvimento limita as alternativas, impede o estabelecimento de quaisquer outras prioridades urgentes na medida em que desvia recursos humanos, capacidades administrativas e capital político. Se não questiono: 1. Educação – quais são e devem ser as prioridades de um governo na utilização do seu orçamento para educação? Será que proliferar “desreguladamente” as chamadas universidades, formar juristas, manipuladores de computadores ou similares significa formar professores de nível secundário e … (que estudem)?2. Corrupção – qual é a estratégia do Estado no combate a corrupção? 3. Saúde Pública – construção de latrinas, enterramento dos lixos domésticos, permissão de entradas e vendas de medicamentos e de produtos alimentares no país sem controlo e discursos insultuosos à população em nome de Educação para Saúde são alternativas? 4. Protecção social e segurança – não existem – quanto é que o governo pode suportar gastar nestes programas face aos constrangimentos fiscais impostos pela “disciplina”do mercado? 5. Reforma legal – o governo deve continuar a focar a sua energia na importação de códigos e estandardizados legais ou melhorar as suas instituições legais?

Enfim, ciência de governar é em STP uma inabilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão doentia, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse. A política em STP é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio (Eça de Queiroz in Distrito de Évora 1867).

ZONA FRANCA OU ENGODO?

A ausência de resposta caprichosa e também muito habitual do Estado de STP às preocupações técnicas e sociais, sopra-me revisar e perdurar com o assunto nas edições que se seguem sobre a chamada Zona Franca de S. Tomé e Príncipe. Sou movido nesta edição recuperar algumas questões colocadas na Revista “O Parvo” na sua edição n.º 269 de 25/06/2007. Não há obviamente planeamento Urbano e do Território Nacional no nosso país. Um Estado só é capaz e interessado quando elabora, exista e siga um plano de ordenamento geral que considere em conjunto as várias intervenções e os seus efeitos de modo sustentável. Isto para permitir a eficaz gestão do território e a correcta funcionalidade dos equipamentos e a sua futura expansão. Do conhecimento que disponho e é público, a empresa “A Projevias, Lda” deu conhecimento e colocou à disposição dos sucessivos governos de São Tomé e Príncipe como proposta, o Estudo Preliminar (Fase I) denominado “Plano Director das Acessibilidades de São Tomé e Príncipe - PDANSTP”. O referido estudo está subdividido em Plano Director das Acessibilidades do Príncipe (PDAP) e Plano Director das Acessibilidades de São Tomé (PDAST).

Considero o referido plano um instrumento urbanístico fundamental e condicionante do Planeamento Urbano. Este plano pode e deve constituir por si só a referência essencial para o desenvolvimento dos futuros planos de ordenamento. Não parece ser novidade para ninguém que o aeroporto é um equipamento fundamental para impulsionar qualquer política estratégica definida para o desenvolvimento das duas ilhas e seus ilhéus. Para tal, a sua interacção com as interfaces de vários modos de transportes e políticas de transportes, terá que estar inserida num “Plano Director das Acessibilidades de São Tomé e Príncipe”. Ora, a localização até 1975 de duas plataformas aeroportuárias na ilha de S. Tomé e uma na ilha do Príncipe, demonstra o conhecimento daqueles que na ocasião as definiram e executaram. Ao ser aprovado o espaço para actividade económica como são as chamadas futuras Zonas Francas, deveria e deve ser feito o estudo dos impactos das mesmas com a envolvente ambiental e social. Deveriam as personalidades sãotomenses que rubricaram a aprovação da localização, terem sido aconselhados tecnicamente ou efectuarem o simples “esforço” de consulta ao estudo acima referido, tomando este como mera referência. Isto para que, entre outros, os Aeroportos de S. Tomé e do Príncipe, não venham a ter a mesma problemática de virem a estar envolvidos no interior das zonas urbanas. Problema que se regista no aeroporto de Portela em Lisboa, do aeroporto de Congonha em São Paulo no Brasil, com consequências trágicas que todos nós ouvimos nas notícias.

STP está a tempo de repensar a localização das zonas francas, porque as mesmas interferem com a zona non-aedificandi para os respectivos aeroportos. Os trabalhos ou melhor, o folclore de terraplenagem iniciados com transmissão pelos órgãos televisivos, constitui uma rubrica orçamental do projecto. Mas, não à mais onerosa, podendo esta ser constituída rubrica dos trabalhos a mais para o empreiteiro e custos acrescidos para os investidores. Qualquer sãotomense de bem e amigo da população, deve por meios legais, propor que os projectos das zonas francas, como por exemplo os projectos das infra-estruturas – saneamento básico e os impactos ambientais, sejam repensados pelos governantes e com apoio técnico específico. Qualquer intervenção do homem no solo representa sempre impactos no meio ambiente – o trivial. Mas se as intervenções forem como o Homem dominante, as intervenções vêm diminuir os seus impactos negativos. Mas, afinal, o que está previsto quanto aos impactos negativos? O projecto da zona Franca não responde! Que novos troços de arruamentos serão executados para suportar todo o tráfego gerado na procura da Zona Franca? Não é possível falar-se de estradas/arruamentos, sem ter sido equacionado, por exemplo, o projecto da drenagem das águas pluviais, passagens hidráulicas (sobre ribeiras/rios), falar do projecto da rede interna das águas residuais (domésticas/industriais), seu tratamento a jusante (ex. Etar). Que projecto de reflorestação esta previsto no projecto da Zona Franca, com as obras de terraplenagem (movimento de terras/desmatação)? Este equilíbrio estará garantido para o meio ambiente? Qual o benefício directo/indirecto das populações envolventes no raio de 0 metros/2 - mil metros? Porque diz Henry George: “Deveríamos estar sempre prontos a alterar nossas visões das coisas a qualquer momento, a descartar preconceitos e a viver com a mente aberta e receptiva”.

Figura 1: Extracto da Localização Zona Franca/Aeroporto S. Tomé (Fonte PDANSTP)

Figura 2: Extracto da Localização Zona Franca/Baia das Agulhas no Príncipe (Fonte PDANSTP)

MAS AFINAL O QUE ANDAMOS NÓS (DOUTORES E ENGENHEIROS) CÁ A FAZER?

Onde estão centenas de doutores e engenheiros que STP formou durante cerca de 30 anos, para que hoje o país tivesse liberdade: água, saúde, energia eléctrica, pontes, habitações condignas, vias de comunicação e mais? Onde estão os doutores e engenheiros que o país pediu para que deixasse às futuras gerações uma “vida” dignamente humana? É trivial referir que nos tempos actuais, o cultivo científico dos saberes alcança um peso significativo na determinação do destino dos povos. Nesta conjuntura, não posso porque não devo deixar de assumir a mea culpa por patacoadas de gente inábil que raptou o poder e pratica desmandos de toda ordem deixando STP às novas gerações, o pior que se pode fazer a um indivíduo. Cultivar os saberes é participar habilitadamente para o encontro de respostas a problemas complexos do país, como por exemplo: presença indesejada de uma base militar estrangeira, temos o exemplo após o abandono da base militar americana nas Filipinas, cujos resultados foram poluição das águas e dos rios, aparecimento de malformações congénitas, cancro e mais; “deportação” ou transferência forçada das populações do Ilhéus das Rolas e arredores (violação dos artigos 7 e 73 da Carta da ONU – onde estão os estudiosos do direito?); as chamadas zonas franca e outras infra-estruturas sem uma reflexão séria e onde possa haver interpelações reflexiva de debate a diferentes vozes; exploração de petróleo cuja confusão, falcatrua e dúvidas são imensas e todos fazem orelha de mercador; falta da energia eléctrica que todos tentam dar uma explicação que ninguém compreende senão os próprios; estapafúrdia com a STP – Airways; despejo de lixo no país para encher bolsos de alguns; acordos de pesca com a União Europeia cujo país não ganha absolutamente nada e os pescadores nacionais não terão brevemente que pescar; falta de água num país em que a chuva é vizinha muito próxima; ausência de rede sanitária capaz de responder as nossas necessidades; péssimo ensino; entrada de produtos contrafeitos; entre muitos e muitos.

A missão dos que em nome de STP foram ao estrangeiro obter um diploma é o cultivo cientifico de saberes num panorama diversificado de relações com o país, com que interage e para o qual diz trabalhar. É essa a missão eminentemente social e moral destes, como compromisso e em concreto no que respeita o exercício da sua autonomia intelectual. Esta é a condição fundamental para o desempenho cabal da missão como o homem do saber. Isto, porque assim manda o saber. Ter consciência crítica de inteligibilidade referente a vontade expressa dos sãotomenses para o desenvolvimento, cingido obviamente na nossa herança, explorando os possíveis para o futuro. São intoleráveis as bagunças e as linguarices dos ministros de diferentes tutelas com particularidade no ministro das obras expeditas ou se quiser, das docas e das cidades saudável, fazendo tudo, mas tudo mal para substituir Fradique de Menezes. É colossal o infortúnio que me circunda como sãotomense. Mas não é um mal-estar particular, faz parte da história dos indivíduos, dos grupos e das sociedades e por isso ainda tenho o fôlego para os que me querem ouvir/ler, motivação para exprimir o que me vem à “tona”. Seguro, mesmo muito seguro, porque: num país democrático não se ameaça porque se criticou; não se exonera porque se pensa diferente; não se demite porque se contraria; não se deixa de colocar num lugar para qual tem qualidades porque se comentou; não se manda a prisão porque se discorda com o governo cujos membros passam mais tempo a passear pelo estrangeiro gastando toneladas de dobras cujo resultado é nulo; não se processa porque se manifestou; mas sim, se afirma capaz.

Apesar de tudo, porque este artigo não tem um carácter sindical, não posso deixar de evocar aqui, como exemplo, o que se passou com o líder sindical da função pública, Aurélio Silva – no mínimo, dá para dizer que é vergonhoso num país que se diz democrático. O país é democrático na sua afirmação pelos valores de liberdade, pluralismo, tolerância, saber ser e saber fazer. Objectivamente, STP é uma comunidade de pessoas e não do governo ou partido do poder, no qual, na diversidade de funções, estatutos e interesses todos procuram o saber melhor para o país. Não se trata aqui de falar de uma fusão, nem de uma confusão (esta é a estratégia do governo), mas da integração de saberes e de novas áreas do conhecimento porque estamos no século XXI. STP não pode ser onde um grupelho de esfaimados de poder de outrora que aproveitam para exercitarem a purificação das suas almas emocional (têm?) provocado por um drama do passado, ou para abreviar, para derramamento dos seus sentimentos reprimidos, porque Somos Sãotomenses.

ARCO-DA-VELHA OU BOM SAMARITANO?!

A expressão coisas do arco-da-velha é como que de uma homenagem se tratasse a minha bisavó – Sam Damiana – e não só; são lembranças, são ensinamentos, são vivências, ...! Porque lembro-me ainda, que ela (minha bisavó) usava esta expressão quando algo se passava fora do seu entendimento. Se hoje a emprego é para manifestar a minha perplexidade pelos que, de uma ou de outra forma dirigem a coisa pública em STP; o tempo perdido, milhares de contos gastos em viagens por ano, dinheiro mal empregue, “diplomado” sem diploma e diplomas de escolas duvidosas, debates e discussões vazias de conteúdo e sem proveito para o país. Entretanto, esta expressão, arco-da-velha aparece como parte do título deste artigo, porque gostaria de poder descrever uma situação (sei que não sou capaz de o fazer) no mínimo mirabolante que só acontece a nós, ou se quiser, entre nós – os sãotomenses. É claro que, a minha avó – Sam Joli utilizava uma variante do arco-da-velha, o conhecido, isto só visto, contando ninguém acredita para casos flagrantes.

Contudo, há alguns que, com uma visão mais abrangente e estruturante utiliza a expressão: isto só neste país. Geralmente se diz que, uma coisa do arco-da-velha, quando se quer dizer que ela é espantosa e inverosímil. Há pouco tempo encontrei-me no aeroporto internacional de Lisboa com um dos dirigentes, ou se quiser, para ser mais dócil, um responsável do país e por sinal de um sector vital para o desenvolvimento - educação. Porque me sinto pilhado, defraudado com mais um acto patético, néscio e insipiente (mais uma vez), do sr. ministro das obras expeditas isto é, a chamada zona franca, decidi questionar o dito responsável: como é possível permitir esse grande embuste com e da chamada zona franca, mais uma vez patrocinada por ministro das obras expeditas? Sabemos bem as pretensões a médio prazo do ministro das obras expeditas. Ora, as razões do meu questionamento foram duas: 1ª. sinto-me desfalcado, intrujado, vigarizado; e a 2ª. porque o meu interlocutor e eu fomos amigos de infância. A resposta do meu interlocutor foi mais ou menos essa: é que se trata de uma questão política e ele (meu interlocutor cidadão sãotomense) como economista e exercendo a sua actividade num outro sector não pode criticar ou emitir opinião sobre o seu país...”. Confesso que pensei, fiquei com a ideia que estava a falar com um latente ditador. Manifestei ao meu amigo da infância, a minha recusa por esta sua visão redutora ou se quiser, muito reducionista, malandra e enganadora. Ele respondeu-me que o contrário, isto é, pronunciar sobre o seu/meu/nosso país, sem se ser “especialista”, político seria uma atitude de informalidade. Compreendi. Por esse motivo quando se pretende um “quadro” com uma dada competência para STP, vai se buscar um estrangeiro e regra geral, estudou na mesma universidade de um nacional e também habitualmente não tem experiência que um nacional tem senão um curriculum folclórico para fazer o sãotomense ver. Enfim...! O que está subjacente a esse pensamento é o chamado mecanismo psicológico de negação a operar. Quer dizer, a presença de um nacional regularmente informado, formado e competente preocupa muito, a alguns compatriotas que andam há anos a fazer o verbo encher – encher as suas algibeiras. Sentem-se que estão a perder a oportunidade. Sentem-se perdidos e incapazes de cooperar muito menos ainda competir. A perspectiva do meu interlocutor é que a política é para os políticos e a economia é para os economistas.

Portanto, cabe ao cidadão o papel de “seguidista”. Depois de alguma discussão quiça inoportuna o meu interlocutor rematou com o que nunca fez na vida: “... se eu, Mário Bandeira estivesse em STP a transportar gamela de roupa nas costas para lavar...”. É gente que temos como responsável por sectores decisivos do país. A minha dúvida é: será ele ou serei eu um bom samaritano? A expressão bom samaritano veio de uma passagem da Bíblia, em Lucas 10:25-37, em que um homem, que se diz muito entendido nas leis de Deus, pergunta a Jesus o que é preciso fazer para entrar no Reino dos Céus. Então, Jesus conta uma parábola sobre um homem que seguia de Jerusalém para Jericó, quando caiu nas mãos de ladrões. Os bandidos roubaram suas roupas e bateram tanto no coitado que ele quase morreu. Um padre passava pela estrada e, ao ver o homem, desviou do caminho. Um levita, que vinha pelo mesmo lugar, mudou de direcção. Até que apareceu um samaritano, que ficou com pena do homem. Ele fez curativos em suas feridas com óleo e vinho. Depois, colocou o pobre em seu burrico, levou-o para uma pousada e lá cuidou dele. Para Jesus, quem ajuda seu vizinho teria passaporte garantido para o céu. Naquela época, os samaritanos não eram vistos com bons olhos pelos judeus, pois formavam um grupo dissidente da comunidade judaica, que incluía rituais pagãos na sua prática religiosa. Na verdade, Jesus queria mostrar que deveríamos considerar todos como nossos "vizinhos" e ajudá-los, deixando as diferenças de lado porque, Somos Sãotomenses!